30 de maio de 2019

INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ALE

Em audiência realizada na última terça-feira, 27/02/2018, na 7ª. Vara da Fazenda Pública, sob a presidência do Juiz Titular daquela Vara e com a presença dos advogados da AFAM, de Procuradores do Estado, do Chefe do CIAF e do Diretor de Benefícios Militares da SPPrev, com a finalidade de fixar diretrizes para a rápida liquidação do título judicial em execução

30 de maio de 2019

INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ALE INTEGRAL PARA INATIVOS E PENSIONISTAS – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Preliminarmente esclarecemos que a ação tratada no presente Comunicado não tem qualquer relação com a execução da ação do ALE que tramita perante a 7ª Vara de Fazenda Pública, e que já foi objeto de Comunicados anteriores. No presente caso, conforme adiante será explicado detalhadamente, trazemos informações acerca da execução da ação do ALE destinada exclusivamente a inativos e pensionistas.

21 de março de 2019

Atualizações do ALE

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO ALE

 

Na data de ontem, 20MAR19, o Supremo Tribunal Federal retomou julgamento de tema relativo à correção monetária a ser aplicada em ações judiciais contra o Estado, entre as quais se encontra a ação do ALE, cuja execução foi iniciada pela AFAM há 01 (um) ano.

Embora a AFAM continue encaminhando a

10 de setembro de 2018

Ações em face da Fazenda Pública do Estado de SP

Ações em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

A lista a seguir apresenta as ações judiciais juridicamente viáveis para policiais militares ativos e inativos e pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Leia com atenção e verifique se alguma das possibilidades se adequa a sua situação concreta.

1. Participação na execução do Mandado de Segurança