5 de agosto de 2019

AÇÕES COLETIVAS – ANDAMENTOS – INFORMAÇÕES

AÇÕES COLETIVAS – ANDAMENTOS – INFORMAÇÕES

A AFAM ajuizou ações para proteger direitos dos associados, as quais estão nas situações processuais a seguir descritas.

1. Manutenção do cálculo atual do RETP, incidindo sobre as gratificações incorporadas:

1.1 Processo nº 0020942-11.2011.8.26.0053 – 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ajuizado em 14JUN11;

1.2. Medida liminar concedida, em 16JUN11, para manter a

30 de maio de 2019

ATENÇÃO: APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIADOS AFAM)

APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIADOS AFAM)
PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE AÇÃO DO ALE 6

A AFAM comunica que o direito de ingressar com ação de cobrança de valores da ação do ALE 6, para quem era associado e inativo ou pensionista em 05 de julho de 2011 e ainda se inativou ou se tornou pensionista até 28 de fevereiro de

30 de maio de 2019

INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ALE

Em audiência realizada na última terça-feira, 27/02/2018, na 7ª. Vara da Fazenda Pública, sob a presidência do Juiz Titular daquela Vara e com a presença dos advogados da AFAM, de Procuradores do Estado, do Chefe do CIAF e do Diretor de Benefícios Militares da SPPrev, com a finalidade de fixar diretrizes para a rápida liquidação do título judicial em execução

30 de maio de 2019

INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ALE INTEGRAL PARA INATIVOS E PENSIONISTAS – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Preliminarmente esclarecemos que a ação tratada no presente Comunicado não tem qualquer relação com a execução da ação do ALE que tramita perante a 7ª Vara de Fazenda Pública, e que já foi objeto de Comunicados anteriores. No presente caso, conforme adiante será explicado detalhadamente, trazemos informações acerca da execução da ação do ALE destinada exclusivamente a inativos e pensionistas.