Assistência Jurídica

A AFAM possui um escritório parceiro responsável pelo atendimento jurídico aos associados da Capital e advogados conveniados para atendimento no interior.

CAPITAL

Agendamento de consultas e retornos:
Pelo telefone (11) 3207-3990, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto em dias de feriados normais e forenses.

O agendamento observará os prazos legais e judiciais para a compatibilização da agenda dos casos dos demais clientes com a realização dos atos necessários ao início e à instrução do processo de cada cliente. Para cada horário agendado, será tratado apenas um caso.

Horário de atendimento das consultas agendadas:
Das 9h às 13h10, em sessões de 50 minutos cada.

Em caso de atraso, o atendimento será realizado apenas no tempo restante do horário previamente agendado, de forma a não prejudicar o agendamento do próximo cliente.

Áreas Jurídicas de atendimento:
Direito Administrativo Disciplinar, Cível, Penal Comum, Penal Militar e Trabalhista.

Agenda de atendimentos por Áreas Jurídicas:

  • Administrativo Disciplinar e Cível: de segunda a sexta-feira.
  • Penal e Penal Militar: segunda, terça, quarta e quinta-feira.
  • Fazenda Pública e Trabalhista: terça, quarta, quinta e sexta-feira.

Horário para solicitação de informações sobre ações por telefone:
Das 9h às 13h.

Prazo de resposta para informações solicitadas:
Até três dias úteis a contar da formulação do pedido.

Local de atendimento:
Unidade conveniada do Cambuci, localizada à Rua Albuquerque Maranhão, 75.

Corpo de advogados:
Coordenador Jurídico: Claudemir Estevam dos Santos.
Advogados: Alcyr Renato de Oliveira Cruz, Carlos Magno da Silva, Claudemir Estevam dos Santos, Claudir Roberto Teixeira de Miranda, Daniel Nogueira Santos, Emerson Lisardo, Fernanda Leal SantiniCavichio, Fernanda Soares Rosa, Jorge Luiz Alves, Lígia Bonani do Prado Nascimento, Renata RositoZaccaro, Solange Ariane Soares da Silva Candido, Valeska Figueira de Andrade e Welington Zamperlin Barbosa.

ABCD e INTERIOR

Agendamento de consultas e retornos:
Comparecer à unidade AFAM mais próxima, retirar guia de encaminhamento e agendar com advogado previamente indicado para a região.

Áreas jurídicas de atendimento:
Direito Administrativo Disciplinar, Cível, Penal Comum, Penal Militar e Trabalhista.

Local de atendimento:
Escritórios do advogado conveniado na região. O endereço deverá ser obtido na filial AFAM mais próxima.

Corpo de advogados:
Araçatuba: Drª. Márcia Rodrigues dos Santos, da Eder Fabio Garcia dos Santos Sociedade de Advogados;
• Araraquara: Dr. Luiz Henrique Martins Fernandes;
• Bauru: Drª Andrea Mozer;
• Campinas: Dr. Alexandre Costa Freitas Bueno;
• Itapetininga: Dr. Rafael Siqueira Oliveira;
• Piracicaba: Drª. Maria Anaíde Arrais Grillo e Dr. Waldir Aparecido Grillo;
• Presidente Prudente: Dr. Hélio Smith de Ângelo;
• Ribeirão Preto: DrªCyntia Mara Manzo Berg, da Manzo e Berg Sociedade de Advogados
• Santos: Dr. Raphael Vita Costa e Dr. GualterMascherpa Neto, da Vita Costa e Mascherpa Neto Sociedade de Advogados;
• São José do Rio Preto: Dr. Sérgio Sanchez, da Cardoso e Sanchez Sociedade de Advogados;
São José dos Campos: Drª. Aline Lima de Chiara, da Ubirajara Chiara & Chiara Sociedade de Advogados;
• Santo André: Drª. Zélia Ferreira Gomes;
• Sorocaba: Drª Tamara Celis Lara Correia;
• Taubaté: Dr. Luciano Amarante Brandão, da Amarante Sociedade de Advogados.

CUSTO DE ATENDIMENTO PARA CAPITAL, ABCD E INTERIOR

A Assistência Jurídica da AFAM é destinada, exclusivamente, ao associado enquanto pessoa física e será prestada sem cobrança de honorários advocatícios, os quais serão pagos pela AFAM, cabendo ao associado o pagamento de taxas e despesas previamente determinadas no artigo Artigo 3º do Regulamento de Assistência Jurídica. O associado arcará, ainda, de forma antecipada ou a posteriori, conforme a espécie da despesa, com as custas processuais, reprográficas, de correio, de telefonia, entre outras necessárias à instrução do processo e à informação do associado. Nas ações contra a Fazenda Pública, será elaborado contrato de honorários de valor relativo a dez por cento do sucesso obtido na demanda judicial e será recolhida quantia variável, conforme o tipo de ação, para as despesas.

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS

São considerados assuntos emergenciais recolhimentos em órgãos policiais ou prisionais por flagrante delito ou mandado de prisão, ou orientação nos registros imediatos de ocorrências em órgãos policiais ou judiciais. Ambos deverão ser tratados nos telefones: 11 98060-2326 (Vivo) ou 11 94526-5095 (Claro).

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