Resoluções

6 de janeiro de 2020

Resolução nº AFAM-0001-100/20 – Prorroga, na Carteira de Apoios, o benefício denominado “FURTO, ROUBO OU PERDA TOTAL DE VEÍCULO”

3 de janeiro de 2020

Resolução nº AFAM-0016-100/19 de 27Dez19 – Assunto: Resolução Trimestral de Benefícios Assistenciais

2 de janeiro de 2020

Resolução nº AFAM-0015-100/19 – Assunto: Estabelecer o limite de Unidade de Contribuição (UC) a contar de 01/01/2020

7 de novembro de 2019

RESOLUÇÃO Nº AFAM-0010-100/19 – 30/10/19 – PRORROGAÇÃO, NA CARTEIRA DE APOIOS, DO BENEFÍCIO DO “AUXILIO ALUGUEL”

9 de outubro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO ALE – TÉRMINO DE JULGAMENTO DO TEMA 810 PELO STF

Conclusão do julgamento do Tema 810, no Supremo Tribunal Federal, em 03-10-19 A Procuradoria Geral do Estado apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, […]