15 de março de 2019

Diário Oficial – 15/03/19

SEÇÃO II
Segurança Pública
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias da Diretora
De 11-3-19
Agregando, e passando adido, por conveniência da Justiça, a sua OPM de origem, nos termos dos arts. 5º, inciso VI, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305/17, em consonância com

12 de março de 2019

Diretoria de Benefícios Militares, Gerência de Inatividade de Militares, Apostila do Diretor de 11-3-2019

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES 

Apostila do Diretor, de 11-03-2019 

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência – SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net 2018.01.136722 – Processo 0000018-26.2019.8.26.0464 – Juizado Especial Cível da Comarca de Pompéia – SP – Oscar Pereira Jardim e outros), que

12 de março de 2019

Polícia Militar do Estado, Comando Geral, Portarias do Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 

COMANDO GERAL 

Portarias do Comandante Geral 

De 22-1-19 

Retificando a Portaria DP-6/112/19 na parte referente à incorporação de décimos da retribuição de hora-aula do 2º Ten PM 881842-8 Claudenir Previato, do 18º BPM/I, publicada no D.O. 36, de 21-2-19, onde se lê “a contar de”: 21-12-13, leia-se: 21-9-13. (Port DP-9-112-19) 

De 25-2-19 

Retificando: 

A Portaria DP-03/112/19

12 de março de 2019

Segurança Pública, Gabinete do Secretário, Resoluções de 11-3-2019 

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-3-2019 

Concedendo: 

À vista da classificação final constante nos laudos expedidos e ratificados pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Coordenadoria de RH da Secretaria de Gestão Pública, o adicional de insalubridade de que trata a LC 432/85, no grau máximo, aos policiais militares abaixo relacionados: 

A contar de 04-09-2018 

Al Of