Ações – Página: 2

30 de maio de 2019

INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ALE INTEGRAL PARA INATIVOS E PENSIONISTAS – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Preliminarmente esclarecemos que a ação tratada no presente Comunicado não tem qualquer relação com a execução da ação do ALE que tramita perante a 7ª Vara de […]

21 de março de 2019

Atualizações do ALE

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO ALE Na data de ontem, 20MAR19, o Supremo Tribunal Federal retomou julgamento de tema relativo à correção monetária […]

10 de setembro de 2018

Ações individuais em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Ações individuais em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo A seguir, é exposta uma lista das ações judiciais juridicamente viáveis para policiais militares […]

6 de maio de 2009

Divisão de Assistência Jurídica – PEC 300/2008

1) A PEC 300/2008: A PEC 300/08 versa sobre a equiparação dos salários das Polícias Militares e Bombeiros Militares dos Estados com a Polícia Militar do […]

10 de janeiro de 2007

Benefícios e isenções de impostos

Benefícios e isenções de impostos para portadores de doenças graves A legislação brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna (câncer) e outras doenças graves alguns direitos […]