Comunicamos que o direito de ingressar com a ação de cobrança de valores do ALE-7 (Processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 – Mandado de Segurança – 7ª Vara da Fazenda Pública), correspondente ao período de 25/06/12 a 28/02/13, prescreverá em 23 de março de 2020.
Os associados que têm interesse em participar …
A AFAM comunica que o direito de ingressar com ação de cobrança de valores da ação do ALE-6, para quem se associou após 05 de julho de 2011 e se inativou ou se tornou pensionista antes de 28 de fevereiro de 2013, prescreverá em …
Conclusão do julgamento do Tema 810, no Supremo Tribunal Federal, em 03-10-19
A Procuradoria Geral do Estado apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo a suspensão do trâmite de todos os cumprimentos de sentença do ALE-7 (processos de execução), até a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário nº 870947, que discutia os …
A AFAM comunica que o direito de ingressar com ação de cobrança de valores da ação do ALE 6, para quem era associado e inativo ou pensionista em 05 de julho de 2011 e ainda se inativou ou se tornou pensionista até 28 de fevereiro de …
