Jurídico
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO ALE – CONTINUIDADE DE JULGAMENTO PELO STF
Conforme divulgamos no último dia 21 de março, o Supremo Tribunal Federal havia retomado o julgamento de tema relativo à correção monetária a ser aplicada em ações judiciais contra o Estado, entre as quais se encontra a ação do ALE.
Naquela ocasião, após o voto
…NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO ALE
Na data de ontem, 20MAR19, o Supremo Tribunal Federal retomou julgamento de tema relativo à correção monetária a ser aplicada em ações judiciais contra o Estado, entre as quais se encontra a ação do ALE, cuja execução foi iniciada pela AFAM há 01 (um) ano.
Embora a AFAM continue encaminhando a
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