17 de janeiro de 2020

AVISO IMPORTANTE – PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE AÇÃO DO ALE-7

AVISO IMPORTANTE – PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE AÇÃO DO ALE-7

Comunicamos que o direito de ingressar com a ação de cobrança de valores do ALE-7 (Processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 – Mandado de Segurança – 7ª Vara da Fazenda Pública), correspondente ao período de 25/06/12 a 28/02/13, prescreverá em 23 de março de 2020.
Os associados que têm interesse em participar

6 de janeiro de 2020

ATENÇÃO: APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ASSOCIARAM APÓS 05JUL11

APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ASSOCIARAM APÓS 05JUL11
PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE AÇÃO DO ALE-6

A AFAM comunica que o direito de ingressar com ação de cobrança de valores da ação do ALE-6, para quem se associou após 05 de julho de 2011 e se inativou ou se tornou pensionista antes de 28 de fevereiro de 2013, prescreverá em 

9 de outubro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO ALE – TÉRMINO DE JULGAMENTO DO TEMA 810 PELO STF

Conclusão do julgamento do Tema 810, no Supremo Tribunal Federal, em 03-10-19

A Procuradoria Geral do Estado apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo a suspensão do trâmite de todos os cumprimentos de sentença do ALE-7 (processos de execução), até a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário nº 870947, que discutia os

30 de maio de 2019

ATENÇÃO: APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIADOS AFAM)

APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIADOS AFAM)
PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE AÇÃO DO ALE 6

A AFAM comunica que o direito de ingressar com ação de cobrança de valores da ação do ALE 6, para quem era associado e inativo ou pensionista em 05 de julho de 2011 e ainda se inativou ou se tornou pensionista até 28 de fevereiro de