Boletim Institucional Nº AFAM-009-103/18

Confira abaixo os tópicos do Boletim:


16/2/2018 DIARIO OFICIAL
Legislação Federal: DECRETO Nº 9.288, DE 16/02/2018 - Intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro

16/2/2018 DIARIO OFICIAL
Legislação Estadual: DECRETO Nº 63.209, DE 9/02/2018 - Dá nome de policial militar à sala situada no Palácio dos Bandeirantes

16/2/2018 DIARIO OFICIAL
Legislação Municipal: LEIS LEI Nº 16.867, DE 15/02/2018 - Institui como Política Pública o Programa GEPAD - Programa de prevenção às drogas nas escolas no Município de SP

16/2/2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Novos Projetos Estaduais: PL 36, DE 2018 - Isenção do pagamento de pedágio aos veículos de propriedade dos policiais militares e policiais civis

16/2/2018 NOTÍCIAS
'É preciso controlar a taxa de letalidade da polícia', diz novo ouvidor de SP



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