Ações

5 de agosto de 2019

AÇÕES COLETIVAS – ANDAMENTOS – INFORMAÇÕES

AÇÕES COLETIVAS – ANDAMENTOS – INFORMAÇÕES A AFAM ajuizou ações para proteger direitos dos associados, as quais estão nas situações processuais a seguir descritas. 1. Manutenção […]
30 de maio de 2019

ATENÇÃO: APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIADOS AFAM)

APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIADOS AFAM) PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE AÇÃO DO ALE 6 A AFAM comunica que o direito de ingressar com ação de cobrança de […]
30 de maio de 2019

INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ALE

Em audiência realizada na última terça-feira, 27/02/2018, na 7ª. Vara da Fazenda Pública, sob a presidência do Juiz Titular daquela Vara e com a presença dos […]
30 de maio de 2019

INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ALE INTEGRAL PARA INATIVOS E PENSIONISTAS – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Preliminarmente esclarecemos que a ação tratada no presente Comunicado não tem qualquer relação com a execução da ação do ALE que tramita perante a 7ª Vara de […]
17 de maio de 2019

Atualização Tema 810

Julgamento do Tema 810 pelo STF: “O Tema 810 de Repercussão Geral, do STF, que definirá o índice de atualização monetária nas dívidas da Fazenda Pública, […]